Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Mulher é sentenciada por injúria racial

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo

O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou recurso do condomínio do Edifício Monte Belo, em São Paulo.

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

Carrefour deve indenizar vítima dispensada após denunciar racismo

As agressões foram feitas por uma colega da firma

Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro

Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.

Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental

Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.